A realizar-se tanto em Cabo Verde como no município holandês

Para as pessoas nascidas em Cabo Verde e portadoras da nacionalidade caboverdiana: devem deslocar-se ao Consulado para fazer uma procuração que deve ser enviada posteriormente a Cabo Verde solicitando o certificado de capacidade matrimonial. Esse documento, o certificado, deve ser legalizado com apostila no Ministério das Relações Exteriores ou na Direcção Geral dos Registos e Notariado.

Para a procuração: 

  • Inscrição Consular;
  • passaporte válido;
  • dados do(a) nubente: nome completo, estado civil, data e lugar de nascimento, nomes completos dos pais, endereço;
  • dados do(a) procurador(a): nome completo, estado civil, data e lugar de nascimento, endereço;
  • pagamento da taxa de 31,50 euros.

Irá precisar ainda de:

  • Certidão de nascimento actual e válida dos nubentes;
  • Apresentação de passaporte ou bilhete de identidade válido dos nubentes;
  • Atestado de residência;
  • Se um dos nubentes tiver a nacionalidade holandesa deve ainda apresentar o certificado de capacidade matrimonial passado pelo o município holandês.
  • Pagamento da taxa de 50,60 euros.